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Ronivaldo Sebastião Aguiar
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Itatiba (SP)
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Verificações
Ronivaldo Sebastião Aguiar
OAB 540.996/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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)
Ronivaldo Sebastião Aguiar
Comentário ·
há 4 anos
Objeto do crime
Associação Brasileira de Advogados
·
há 12 anos
O objetivo jurídico do crime refere-se ao bem ou interesse tutelado, já o objetivo material a pessoa ou coisa em que recai a conduta.
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Recomendações
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Rafael de Lemos Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Ônus da Prova no Processo do Trabalho.
1. CONCEITO DE PROVA Não é tarefa das mais fáceis elaborar um conceito de prova no processo, diante da complexidade do tema e de sua repercussão prática. A palavra “prova” é originária do latim...
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Marilza Muniz
Artigo ·
há 3 anos
Cláusula de Não Concorrência ou Non-Compete
Essa cláusula é projetada para proteger os interesses da parte que a impõe, evitando que a outra use informações privilegiadas ou contatos adquiridos durante a relação contratual para competir de...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 11 anos
Origem e evolução da Seguridade Social no Brasil
No Brasil, a ideia de seguridade social iniciou-se com os “socorros públicos”, com disposição expressa na Constituição de 1824 (primeira previsão constitucional de atos securitários). Essas...
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